Home- busca: Meio de transporte
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:02
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:01
Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.
Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade
Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:07
Mantida condenação contra ex-prefeito
Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.
, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:50
Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização
do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.
Culpa exclusiva da vítima configurada. Responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:50
A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa
, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:50
Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10
Penal e processo penal. Conflito de competência.
Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05
Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.
Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:45
Ação penal. Tráfico de entorpecentes.
Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33
Processo civil. Administrativo. Ratificação.
Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:39
Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado
Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente
, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:56
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.
nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
